Termos de Serviço

Somente usuários que concordarem com estes Termos podem usar o App. Se o usuário for menor de idade, deverá usar o App com o consentimento de um dos pais, responsável legal ou outro representante legal.

O App pode oferecer serviços pagos que fornecem recursos adicionais, funcionalidades ampliadas ou conteúdo digital. Os serviços pagos podem incluir compras únicas e cobrança por assinatura.

2.1 Condições de pagamento

• As tarifas dos serviços pagos são cobradas por meio da sua conta na loja, como App Store ou Google Play.
• As tarifas de compras únicas são cobradas em pagamento único, enquanto as tarifas de assinatura são fornecidas em base mensal ou anual, conforme o plano escolhido.

2.2 Período de teste gratuito (somente assinaturas)

• Os serviços pagos baseados em assinatura podem incluir um período de teste gratuito por determinado tempo. Quando o teste gratuito termina, a cobrança começa automaticamente.

2.3 Renovação automática (somente assinaturas)

• Os serviços de assinatura são renovados automaticamente, a menos que sejam cancelados pelo menos 24 horas antes do fim do período de cobrança atual.
• A tarifa de renovação é cobrada na sua conta da loja antes do fim do período de cobrança atual.

2.4 Cancelamento

• Você pode cancelar ou gerenciar os serviços de assinatura por conta própria a qualquer momento nas configurações da sua conta da App Store ou do Google Play.
• Mesmo que cancele uma assinatura, você poderá continuar usando os recursos correspondentes até o fim do período de cobrança.
• A Empresa e o App não podem cancelar uma assinatura em seu nome.

2.5 Tratamento em caso de encerramento do serviço

• Se a Empresa descontinuar o App, os serviços pagos também poderão ser descontinuados. Nesse caso, a Empresa fará aviso prévio antes do encerramento do App e envidará esforços para manter o acesso aos recursos durante o período de cobrança, na medida do possível.
• A Empresa pode não conseguir fornecer reembolsos de compras únicas ou assinaturas em caso de descontinuação do App. Se desejar solicitar reembolso, entre em contato com a App Store ou o Google Play.
• Dependendo das operações da Empresa ou da disponibilidade do App, pode se tornar difícil fornecer o App até o fim do período de cobrança de uma assinatura.

“Conteúdo do usuário” refere-se a fotos, imagens, colagens, nomes de exibição, nomes de grupo, descrições e demais informações que um usuário captura, seleciona, edita, gera, salva, compartilha ou envia no App.

• Os usuários devem usar apenas Conteúdo do usuário sobre o qual detenham os direitos necessários.
• Ao usar imagens que incluam pessoas, instalações, produtos, obras protegidas por direitos autorais, marcas ou informações pessoais, os usuários são responsáveis por obter as permissões necessárias e agir com o devido cuidado.
• Os direitos sobre o Conteúdo do usuário permanecem com o usuário ou com o legítimo titular dos direitos.
• Os usuários concedem à Empresa permissão para tratar o Conteúdo do usuário na medida necessária para fornecer, exibir, compartilhar, armazenar, distribuir o serviço, gerar miniaturas, investigar incidentes, moderar e, de modo geral, operar o App.

O App inclui funções que permitem que vários usuários criem ou entrem em grupos, sorteiem as cores atribuídas, tirem fotos e compartilhem imagens de colagem.

• As imagens enviadas a um grupo são compartilhadas com os membros do mesmo grupo e podem ser visualizadas ou baixadas.
• O anfitrião do grupo e o usuário que enviou uma imagem podem excluir a imagem enviada dentro do escopo definido pela Empresa.
• Um grupo pode ser fechado ou excluído após determinado período ou por ação do anfitrião.
• Os usuários são responsáveis por gerenciar as URLs de acesso ao grupo, os códigos de acesso, os QR codes e informações semelhantes.

Para fornecer funções como grupos, o App pode usar identificadores de usuário temporários, histórico de participação, informações de grupo e metadados das imagens publicadas que não envolvem o registro de conta.

• Os identificadores de usuário temporários podem ser perdidos em razão de troca de dispositivo, reinstalação do App, exclusão de dados e ações semelhantes.
• Dados como grupos, imagens publicadas e histórico de participação podem ser excluídos em razão do decurso do período de retenção, de ações do anfitrião, de moderação, de resposta a incidentes ou por motivos operacionais.
• A Empresa não garante que o Conteúdo do usuário ou os dados de grupo sejam armazenados permanentemente.

Os usuários podem denunciar conteúdo que considerem inadequado, como imagens compartilhadas dentro de um grupo. A Empresa ou os mecanismos do App podem adotar as medidas necessárias com base no conteúdo da denúncia, no conteúdo publicado, no uso e em fatores semelhantes.

• As imagens denunciadas podem ser ocultadas ou excluídas quando determinadas condições forem atendidas ou quando a Empresa considerar necessário.
• O anfitrião de um grupo pode remover determinados usuários de um grupo e restringir seu reingresso, dentro do escopo definido pela Empresa.
• Havendo violação destes Termos, violação de lei, perturbação, uso indevido ou outra conduta que a Empresa considere inadequada, a Empresa pode adotar medidas como restrições de uso, exclusão de publicações, restrições de participação em grupos ou suspensão total do uso.
• A Empresa não é obrigada a divulgar individualmente o conteúdo, os critérios ou o raciocínio das denúncias ou das ações de moderação.

Ao usar o App, os usuários não devem praticar nenhuma das seguintes condutas.

• Condutas que violem leis, a ordem pública e os bons costumes ou estes Termos.
• Condutas que infrinjam direitos autorais, marcas, direitos de imagem, privacidade, reputação, crédito ou outros direitos ou interesses de terceiros.
• Publicar ou compartilhar Conteúdo do usuário inadequado, como conteúdo obsceno, violento, discriminatório, de assédio, de bullying ou spam, ou conteúdo que inclua indevidamente informações pessoais.
• Obter, compartilhar ou usar indevidamente URLs de acesso, códigos de acesso, QR codes e informações semelhantes.
• Descompilar, fazer engenharia reversa, modificar, acessar de forma excessiva, sondar vulnerabilidades, automatizar indevidamente ou interferir de outra forma na operação do App.
• Qualquer outra conduta que a Empresa considere inadequada.

Os direitos de propriedade intelectual do App, deste site, logotipos, designs, programas, textos, imagens e demais materiais relacionados ao App pertencem à Empresa ou aos legítimos titulares dos direitos. Todos os direitos não expressamente indicados nestes Termos ficam reservados.

O App pode integrar-se com App Store, Google Play, sistemas operacionais, navegadores, serviços de nuvem, notificações, redes sociais de destino para compartilhamento e outros serviços externos. O uso de serviços externos está sujeito aos termos, políticas, especificações e restrições definidos por cada provedor.

A Empresa não garante que o App e os serviços relacionados serão fornecidos sem interrupção, atraso, erro, perda de dados, problemas de exibição, falhas de comunicação ou problemas de segurança.

• A Empresa não se responsabiliza pelo armazenamento, compartilhamento, exclusão, download ou uso por terceiros do Conteúdo do usuário, exceto quando a responsabilidade não puder ser excluída nos termos da legislação aplicável.
• As disputas que surgirem entre usuários, entre membros de um grupo ou com terceiros serão resolvidas pelos usuários por sua própria responsabilidade.
• A Empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do App, exceto quando a responsabilidade não puder ser excluída nos termos da Lei de Contratos de Consumo ou de outras leis aplicáveis.

Quando um usuário violar estes Termos, quando houver suspeita de violação de lei ou uso indevido, ou quando a Empresa considerar necessário de outra forma, a Empresa poderá, sem aviso prévio, suspender total ou parcialmente o App, excluir publicações, restringir a participação em grupos, rescindir o contrato ou adotar outras medidas necessárias.

A Empresa poderá revisar estes Termos conforme necessário. Os Termos revisados entram em vigor quando exibidos neste site ou dentro do App. Se você usar o App após uma revisão, será considerado como tendo concordado com os Termos revisados.

A Empresa trata as informações pessoais, as informações do dispositivo, as informações de uso, os identificadores de usuário, as informações enviadas e demais informações dos usuários de acordo com a Política de Privacidade estabelecida separadamente pela Empresa.

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Japão. Qualquer disputa decorrente destes Termos ou do App fica sujeita à jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital de Tóquio como foro de primeira instância.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pela página de contato.